O PNAID é um programa nacional de valorização das comunidades portuguesas que promove o investimento da diáspora, em especial no interior do país, bem como as exportações e a internacionalização das empresas nacionais através da diáspora.
Os territórios do Interior, identificados no Anexo da Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho, ocupam a maior parte da área de Portugal Continental.
A coordenação do PNAID é assegurada, a nível político, pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Comunidades Portuguesas e da Valorização do Interior.
Aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2020, de 18 de agosto, o PNAID constitui um instrumento de promoção da coesão territorial, atenuação das assimetrias territoriais, aprofundamento das relações entre emigrantes e lusodescendentes e a sua comunidade de origem e reforço do sentimento de pertença a um desígnio comum.
O PNAID é dirigido a:
Emigrantes portugueses e lusodescendentes que queiram investir ou alargar a sua atividade económica em Portugal, e Empresários nacionais que queiram internacionalizar os seus negócios através da diáspora.
O PNAID assenta em duas linhas de ação:
- O regresso e/ou o investimento da diáspora em Portugal, e
- A promoção das exportações e do investimento português no estrangeiro através da diáspora.
Encontre mais informação no site do programa https://pnaid.mne.gov.pt bem como o Guia de Apoio ao Investimento da Diáspora que, de forma sistematizada, presta informação relevante e facilitadora da concretização de investimentos em Portugal.
O PNAID agrega um conjunto de iniciativas e programas de apoio, procurando facilitar o acesso a investidores da diáspora introduzindo majorações e dotações orçamentais específicas para promotores detentores de “Estatuto de Investidor da Diáspora”. Tal já aconteceu com o + CO3SO Emprego e + CO3SO competitividade (SI inovação – territórios de baixa densidade e Programa de Apoio à Produção Nacional - Base Local). O “Estatuto de Investidor da Diáspora” é requerido on-line e de forma autónoma em https://pnaid.mne.gov.pt/pt/pnaid-em-acao/obter-o-estatuto-de-investidor-da-diaspora . Este será sempre o primeiro passo no PNAID.
REDE DE APOIO AO INVESTIDOR DA DIÁSPORA
A Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas disponibiliza o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (gaid@mne.gov.pt ) ao qual o investidor poderá recorrer sempre que encontre qualquer dificuldade na implementação do seu projeto de investimento, no processo de regresso ou no relacionamento com os serviços do estado. O GAID coordena a recém criada Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora que de forma articulada mobiliza municípios, associações, incubadoras e serviços de estado para um acompanhamento mais próximo dos nossos investidores ao nível da informação, orientação empresarial, facilitação institucional, procura de fontes de financiamento, network local e regional, entre outras valências. De forma a usufruir deste acompanhamento mais próximo, deverá preencher o formulário eletrónico disponível em: https://forms.gle/NSuTUFnKiaFr5eXp7 . Posteriormente será agendada uma reunião por videoconferência no sentido de conhecer o projeto de investimento bem como aferir as necessidades de apoio na sua concretização.